UMA PALMADA FAZ MAL?

Cassildo Souza

Nunca fui nem nunca serei a favor da violência física. Aliás, sou contra todo tipo de violência simbólica também, aquela que não tem efeito físico, mas que incide psicologicamente sobre a pessoa atingida. No entanto, o projeto de lei assinado pelo Palácio do Planalto recentemente abre uma velha discussão no Brasil, quanto ao emprego da força, por parte dos pais, para exemplar e educar seus filhos. A proibição é categórica. Qualquer tipo de castigo dessa natureza, independemente do teor, será objeto de punição e até de acompanhamento psicológico à parte autora.

Presenciei muitas coisas em minha infância. Vi pais espancarem filhos, uma situação constrangedora, até provocando hematomas ou sangue, como se atribuíssem, no furor da ira, suas frustrações e insucessos cotidianos aos filhos. Chegavam a anunciar a surra e a obrigar que os meninos ficassem na posição de serem maculados, como se fazia nos troncos das senzalas. Realmente, uma selvageria inibível ou pelo bom senso ou pela legislação.

Contudo, também não poucas vezes, testemunhei filhos quase baterem nos pais, chamando-os com palavrões horríveis até mesmo para denominar os inimigos; ameaçando-os, roubando-os o dinheiro e a paciência, mesmo quando tiveram tudo nas mãos (ou por isso mesmo), colocando seus genitores em situação de extrema dificuldade quanto ao solucionamento do mau comportamento dos filhos. Não lembro de legislação que pudesse proteger os pais.

Tudo deve ser dosado, equilibrado, racional. E esta Lei, assinada pelo Presidente Lula e a ser votada no Congresso Nacional, precisa ser discutida com muito cuidado. Primeiro porque tira a autoridade de os pais os filhos que eles próprios conceberam. Depois porque não especifica qual o castigo está proibido, fazendo-nos compreender que qualquer simples palmada seja considerada crime e passível de punição ou até mesmo acompanhamento psicológico, vejamos só! Isso seja com criança ou com adolescente. As mãos estão realmente "atadas".

Fico imaginando que as crianças surradas devam ter padecido duas vezes:primeiro pela dor e constrangimento, depois pela lembrança dos castigos a que se submeteram. E não seria apologista dessas atitudes. Mas, também, fico imaginando o que um adolescente mal-intencionado, conhecendo a lei, poderá fazer para chantagear seu pai ou sua mãe, ameaçando denunciá-los em caso de ser "tocado". E isso, com a gama de informações que temos hoje em dia, não seria nenhuma surpresa.

Entendo que preservar a integridade física do cidadão (independentemente de ser mulher ou criança) é um direito fundamental inerente à pessoa humana. Mas não sei se a idéia de coibir aos pais o direito que também lhes é tão fundamental, submetendo-os a efeitos da lei pela sua autoridade ou cuidado com atitudes equivocadas de seus filhos, é muito boa. Há casos em que a criança ou o adolescente não está preparado para entender os perigos da vida e uma boa "sacudida", até mesmo com um choque físico - sem espancamento - é, segundo vários especialistas - necessário para que casos negativos não se repitam.

Nada mais justo do que continuar conferindo aos pais essa "carta-branca", já que quando os jovens desviam-se para maus caminhos, é primeiramente a seus responsáveis que atribuímos o fato. E, agora, estamos na iminência de ver a autoridade legítima sder cassada, com um dispositivo que já é hipócrita desde o seu embrião.