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4 de jul de 2008

"LEI SECA" OU "LEI TOLERÂNCIA ZERO"?

Cassildo Souza



A Lei n.º 11.705 entrou em vigor e, com ela, nova polêmica: Trata-se de uma norma que vem para tentar diminuir o número absurdo de acidentes que acontecem nas estradas ou, simplesmente, um rigor acima do normal?
A maior preocupação que devemos ter é se o Estado disporá de estrutura suficiente para fiscalizar as operações nas estradas ou se os mesmos problemas de outras épocas surgirão. É preciso, no meu entender, que os encarregados pelos procedimentos não se deixem levar pela corrupção, pelo suborno, pela intimidação política. Isso já um passo na tentativa de encontrar um caminho que amenize o horror rodovias do Brasil.
Quando falo em condições estruturais estou abordando, para ser mais específico, se os equipamentos adequados para as averiguações existirão em quantidade e em conservação necessárias para tal. O bafômetro é a ferramenta inicial, mas os agentes devem ser treinados, orientados da melhor maneira possível para que também não cometam injustiças, como é bastante comum em nosso País.
Não cabe, então, o mérito de saber se a Lei é rigorosa ou está bem elaborada. Uma coisa é óbvia: precisamos diminuir os desastres, muitas vezes decorrentes da falta de responsabilidade, mas o governo também precisa garantir estradas de qualidade para que o objetivo da nova regulamentação do trânsito seja alcançado plenamente.

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